Contrato do Cliente
Última atualização: 15 de janeiro de 2024
1. Disposições Gerais
Este Contrato do Cliente (doravante referido como "Contrato") é celebrado entre a Dolphin Corp LLC (doravante referida como "Empresa") e o indivíduo que registrou uma conta de negociação na plataforma da Empresa (doravante referido como "Cliente").
Este Contrato especifica os termos e condições sob os quais a Empresa presta serviços ao Cliente relacionados a operações de negociação nos mercados financeiros.
Ao se registrar no site ou aplicativo móvel, o Cliente confirma que leu, entendeu e aceitou todos os termos deste Contrato.
2. Definições
- Ativo: Um instrumento financeiro (par de moedas, commodity, ação, índice ou criptomoeda) usado para negociação.
- Saldo: O valor dos fundos na conta do Cliente, não incluindo posições abertas.
- Bônus: Fundos virtuais creditados pela Empresa na conta do Cliente sob programas promocionais específicos.
- Negociação (Trade): Um acordo entre o Cliente e a Empresa para lucrar com o movimento de preço de um ativo.
- Cotação (Quote): O preço de um ativo em um momento específico.
3. Registro e Verificação
3.1. Elegibilidade
Os serviços estão disponíveis apenas para indivíduos com pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição.
3.2. Segurança da Conta
O Cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login. Qualquer atividade realizada usando a conta do Cliente é considerada como realizada pelo Cliente.
3.3. Procedimento de Verificação
Para cumprir as políticas AML (Anti-Lavagem de Dinheiro) e KYC (Conheça Seu Cliente), a Empresa pode solicitar:
- Uma cópia colorida de um passaporte válido ou carteira de identidade.
- Comprovante de residência (conta de luz/água ou extrato bancário com não mais de 3 meses).
- Uma selfie com o documento de identidade.
4. Operações de Negociação
As cotações exibidas na plataforma de negociação são indicativas. A Empresa garante que as cotações correspondem às condições do mercado, mas não garante que coincidirão exatamente com as cotações de outras fontes devido à natureza da agregação de liquidez.
O Cliente reconhece que falhas técnicas, falhas na conexão com a internet ou erros de software do lado do Cliente não são motivos para cancelar o resultado de uma negociação.
5. Transações Financeiras
5.1. Depósitos
O Cliente pode depositar fundos usando qualquer método disponível na seção "Caixa". Pagamentos de terceiros são estritamente proibidos.
5.2. Retiradas
As retiradas são processadas para o mesmo método de pagamento usado para o depósito. A Empresa reserva-se o direito de solicitar verificação adicional antes de processar uma retirada.
Os tempos de processamento de retiradas variam com base no status da conta:
- Standard: Até 3 dias úteis.
- Gold: Até 24 horas.
- VIP: Processamento prioritário (geralmente menos de 4 horas).
6. Responsabilidade e Riscos
A negociação nos mercados financeiros envolve um alto grau de risco e pode resultar na perda do capital investido. O Cliente não deve investir fundos que não pode se dar ao luxo de perder.
A Empresa não é responsável por quaisquer perdas indiretas, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, incluindo, entre outros, perda de lucros ou dados.
7. Rescisão
A Empresa reserva-se o direito de rescindir este Contrato e bloquear a conta do Cliente imediatamente se:
- O Cliente violar qualquer termo deste Contrato.
- O Cliente usar linguagem abusiva em relação à equipe de suporte.
- O Cliente tentar manipular o software de negociação.
- For descoberto que o Cliente é menor de idade legal.